Pessoas físicas, MEIs e empresas · Rio de Janeiro

Você registrou sozinho.
Não precisa proteger sozinho.

Acompanhamos a Revista da Propriedade Industrial toda semana e avisamos a tempo quando algo afeta a sua marca.
Nós avisamos. Você decide.

Marcello Ávila Nascimento, Agente da Propriedade Industrial
Marcello Ávila Nascimento Agente da Propriedade Industrial · INPI Mat. 0636

A marca é sua. A decisão também.

01

Vigilância semanal

Toda terça-feira o INPI publica a Revista da Propriedade Industrial. Conferimos as marcas semelhantes publicadas na sua classe e explicamos cada despacho do seu processo e o prazo que ele abre.

02

Aviso verificável

Quando algo afeta a sua marca, você recebe um e-mail com o número do processo, para conferir a informação por conta própria no site do INPI.

03

Você decide

Você escolhe se quer agir, pedir uma análise ou apenas acompanhar. Nenhuma providência é tomada sem a sua autorização, e as condições são apresentadas antes.

Três riscos que o INPI não avisa

01

Depósitos de concorrentes

Marcas semelhantes depositadas por concorrentes são publicadas para oposição com prazo de 60 dias: fatal, decadencial e improrrogável. Sem monitoramento, esse prazo passa em silêncio.

02

Uso não autorizado

O uso indevido do seu sinal em e-commerce, redes sociais e domínios de internet gera direitos de fato sobre parcelas do seu público, e só é detectado com monitoramento ativo de mercado.

03

Pedidos parasitários

Registros de variações gráficas ou fonéticas da sua marca em classes correlatas criam zonas de exclusão ao uso e ao crescimento do seu negócio, invisíveis na consulta processual.

O Monitoramento Essencial, gratuito, cobre o primeiro risco. Os outros dois fazem parte do Monitoramento Estratégico.

A escritura garante o imóvel.
O muro, o portão e o alarme protegem.

Quando você compra um imóvel, a escritura registrada no RGI formaliza a propriedade. Mas você cerca o terreno, sobe o muro, instala portão com fechadura, câmeras e alarmes, porque a propriedade formal não substitui a proteção real.

Com o carro é igual: o CRLV não o põe a salvo da cobiça alheia. Travas, trancas, alarmes e seguros são, naturalmente, o próximo passo.

A consequência lógica da aquisição de qualquer patrimônio é sua preservação.

"O acompanhamento da movimentação processual não passa nem perto do acompanhamento estratégico de mercado. São coisas completamente diferentes."

30 anos de atuação exclusiva em Propriedade Intelectual.
Mais de 4.500 processos geridos perante o INPI.

Marcello Ávila Nascimento está habilitado a acompanhar não apenas o processamento do seu pedido de registro (garantindo que eventuais manifestações do INPI sejam respondidas dentro dos prazos legais e com a fundamentação técnica adequada), mas principalmente garantir a efetiva preservação do seu patrimônio.

INPI Agente da Propriedade Industrial Matrícula n.º 0636, habilitado para todos os procedimentos perante o INPI
OAB/RJ 128.829 Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro
30 anos de atuação · +4.500 processos Experiência consolidada com pessoas físicas, PMEs e grandes players nacionais e internacionais
Correspondente internacional Atende escritórios e associados estrangeiros como correspondente no Brasil

Publicado no Portal Migalhas

Artigo · Migalhas · Propriedade Intelectual

Acompanhamento de Marca Não É Digitar o Número do Processo no INPI

Já depositou sem advogado? Ative a vigilância gratuita agora

Se o seu pedido de registro foi depositado no INPI sem advogado ou agente da propriedade industrial constituído, você pode ativar o Monitoramento Essencial agora mesmo, sem custo: alerta sempre que uma marca semelhante for publicada na sua classe, dentro do prazo de oposição, e explicação de cada despacho do seu processo e do prazo que ele abre.

Você permanece no comando.

Ao ativar a vigilância, você nos delega apenas a tarefa de observar. Quando identificarmos uma colidência, avisamos a tempo de agir, com o prazo e as alternativas cabíveis. A decisão é sempre sua: nenhuma oposição, notificação ou qualquer outro serviço será executado sem a sua autorização expressa.

Enviaremos um link de confirmação por e-mail antes de ativar qualquer coisa. A vigilância só começa depois que você confirmar.

Antes de decidir

Preciso ter CNPJ para ser atendido?

Não. Atendemos pessoas físicas, MEIs e empresas de qualquer porte.

Depositei minha marca sem advogado. Isso é um problema?

Não. O depósito feito diretamente pelo titular é válido. O ponto de atenção são os prazos que correm depois dele, como o de oposição contra marcas semelhantes, que não espera.

Por que o monitoramento é gratuito?

Nosso sistema já analisa a Revista da Propriedade Industrial toda semana para os clientes do escritório, e incluir a sua marca tem um custo relativamente baixo para nós. Assumimos esse custo para ter a chance de atuar na defesa da sua marca, caso um problema apareça. Se isso acontecer, você recebe o aviso a tempo e decide se quer ou não a nossa atuação.

O que acontece quando clico no link do e-mail?

O link apenas abre uma página com os dados do seu processo. A vigilância só começa se você confirmar a ativação ali. Nada é cobrado, nem agora nem depois.

Nomes de produtos que ainda não depositei entram na vigilância?

Não. A vigilância acompanha o processo informado. Por isso, o ideal é depositar o nome do produto antes de lançá-lo, ou logo depois.

Quais etapas do processo podem exigir atuação técnica?

A marca passa por várias fases, antes e depois da concessão. As que podem exigir atuação técnica são:

Durante o exame do pedido

  • Cumprimento de exigência: quando o INPI pede correções ou esclarecimentos no pedido, com prazo para resposta.
  • Oposição: quando uma marca semelhante à sua é publicada e você deseja impedir o registro, no prazo de 60 dias da publicação.
  • Manifestação sobre oposição: quando um terceiro se opõe ao seu pedido e é preciso responder a essa oposição.

Depois da concessão

  • Nulidade de registro: para anular um registro de terceiro concedido indevidamente, até 180 dias após a concessão.
  • Manifestação sobre nulidade: quando um terceiro pede a nulidade do seu registro e é preciso defendê-lo.
  • Caducidade: para extinguir o registro de terceiro que deixou de usar a marca por cinco anos.
  • Manifestação sobre caducidade: quando um terceiro pede a caducidade do seu registro e é preciso comprovar o uso da marca.
  • Prorrogação do registro: a cada dez anos, no último ano de vigência ou, com taxa adicional, nos seis meses seguintes; sem ela, o registro se extingue.

Titularidade e proteção especial

  • Transferência de titularidade: para anotar no INPI a cessão da marca, por venda, incorporação ou sucessão.
  • Reconhecimento de alto renome: para obter proteção especial da marca em todos os ramos de atividade.

Recursos

  • Recurso: contra o indeferimento total ou parcial do pedido e contra as decisões sobre caducidade, transferência de titularidade e alto renome, no prazo de 60 dias.
  • Manifestação sobre recurso: quando a outra parte recorre de uma decisão que favoreceu você e é preciso apresentar contrarrazões.

Em qualquer delas, apresentamos as condições antes de qualquer providência, e a decisão é sua.

Recebi um alerta por e-mail. Sou obrigado a contratar algum serviço?

Não. O alerta é informativo. Se houver algo a fazer, explicamos as alternativas e as condições antes de qualquer providência, e a decisão é sua.

Como sei que a informação do alerta é verdadeira?

Todo alerta traz o número do processo. Você pode conferir a informação diretamente no site do INPI (busca.inpi.gov.br).

Como deixo de receber os e-mails?

Basta responder a qualquer mensagem com a palavra REMOVER. O seu endereço é excluído da nossa base.

Próximo passo

Uma conversa.
Sem compromisso.

Apresentamos nossa proposta de acompanhamento/monitoramento estratégico e o escopo dos serviços. Você define o escopo; executamos apenas o que for expressamente autorizado. Estamos à disposição pelo WhatsApp ou pelo e-mail indicado abaixo.

Falar com Marcello no WhatsApp

marcello@avilanascimento.com · (21) 97272-8787 · Barra da Tijuca, Rio de Janeiro